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Marcio Gama
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Marcio Gama
Comentário ·
há 6 anos
Ação Penal - Noções Preliminares
Micheli Immich Advocacia Trabalhista
·
há 10 anos
Objetivo e claro!
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Marcio Gama
Comentário ·
há 7 anos
Juiz do Trabalho condena empregador e justifica que o país vive "merdocracia neoliberal neofacista"
Silvimar Charlles
·
há 7 anos
Realmente ele e "juiz" ou 'juís'
alguém pode avisar que o salário dele, quem pagar somo nos
“ainda tem alguns operadores do direito defendendo ou inalando esse lixo que ele usou como sentença”
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Recomendações
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Ministério Público Federal
Notícia ·
há 8 anos
MPF recomenda cancelamento de cadastros de áreas irregularmente sobrepostas a assentamento em Alenquer (PA)
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou notificação à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará e à superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização...
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Leonardo Castro
Artigo ·
há 13 anos
Legislação comentada - artigo 217-a do CP - estupro de vulnerável
Estupro de Vulnerável Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos. § 1o Incorre na mesma pena...
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Carlos Cornélio Olivi
Artigo ·
há 3 anos
O Erro Grosseiro em Licitações
Dispõe o artigo 28 da Lindb – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (DEL 4657 /1942) que o Agente Público poderá ser responsabilizado por dolo e ou “erro grosseiro”. Art. 28. O agente...
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